Neste ano de 2023, trabalhadores beneficiários do PIS/PASEP devem obter os pagamentos relacionados à 2021. No entanto, devido ao atraso que ocorreu no calendário do benefício, somente em 2024 os depósitos correspondentes à 2022 devem ser efetuados.
O PIS e PASEP, conhecidos como Programa de Integração Social e Programa de Formação de Patrimônio do Servidor Público, foram desenvolvidos com um objetivo: Incluir o lucro dos funcionários regidos pela CLT (Consolidação das Leis de Trabalho) na qual recebem uma quantia de aproximadamente 2 salários-mínimos mensalmente.
Observamos que o PIS e o PASEP obtêm foco a dois grupos. Portanto, o PIS está voltado aos colaboradores que atuam em instituições privadas. Já por outro lado, o PASEP está destinado aos colaboradores públicos. Além disso, os meses em que os respectivos grupos devem obter liberação do PIS/PASEP está previsto para fevereiro e julho desse ano.
O abono salarial disponibiliza uma quantia ao colaborador referente ao período total de trabalho que ele exerceu no ano-base. Portanto, atualmente, o salário-mínimo consiste em R$1,302. Sendo assim, esse deve ser o valor a qual os beneficiários dos programas podem obter nesse ano.
Desse modo, após o que dissemos, segue abaixo uma lista com os dados sobre os valores entregues aos trabalhadores:
- Trabalhou durante 1 mês: R$109,00;
- Trabalhou durante 2 meses: R$217,00;
- Trabalhou durante 3 meses: R$326,00;
- Trabalhou durante 4 meses: R$434,00;
- Trabalhou durante 5 meses: R$543,00;
- Trabalhou durante 6 meses: R$651,00;
- Trabalhou durante 7 meses: R$760,00;
- Trabalhou durante 8 meses: R$868,00;
- Trabalhou durante 9 meses: R$977,00;
- Trabalhou durante 10 meses: R$1.085,00;
- Trabalhou durante 11 meses: R$1.194,00;
- Trabalhou durante 12 meses: R$1.302,00.
Quais condições para obter atualmente?
– Ter obtido em 2021 um salário mensal menor ou equivalente a 2 salários-mínimos;
– Conter carteira de trabalho consigo mesmo há aproximadamente 5 anos;
– Estar com os dados pessoais informados pela empresa que contratou o funcionário na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS);
– O funcionário deve ter exercido trabalho formal há no mínimo 30 dias no ano-base (2021).
Informações sobre o pagamento do abono do PIS/PASEP de 2022
Bom, devido ao atraso que o pagamento do PIS/PASEP sofreu em 2020 durante a pandemia, o calendário nunca mais se normalizou. Portanto, antes, como sabemos, o pagamento do benefício se relacionava ao ano anterior.
Sendo assim, devido ao acontecimento, todo fundo do benefício foi direcionado ao Programa emergencial (BEm). Programa esse desenvolvido para auxiliar colaboradores no começo da pandemia, que convenhamos, era um momento de insegurança financeira para as instituições e para os colaboradores.
Sobretudo, os pagamentos do abono salarial do PIS/PASEP relacionados a 2022 estão previstos para fevereiro e julho do próximo ano (2024).