Muitas mães se afastam das suas atividades de trabalho para cuidar de seus filhos. Logo, a licença maternidade auxilia com um valor e durante um tempo para garantir o sustento da família.
Com isso, surgem muitas dúvidas sobre quem pode receber, quanto recebe e principalmente por quanto tempo recebe. Por isso, vamos tirar suas dúvidas sobre esses assuntos mais embaixo.
Então, se não quer perder nenhum detalhe relevante sobre a licença maternidade, continue lendo esse artigo até o final!
O que é licença maternidade?
O momento em que a mãe precisa cuidar do seu filho, seja ele adotado, que acabou de ganhar um bebê ou estar prestes a parir uma criança. Ela deve se afastar das atividades profissionais e receber um auxílio por isso.
Essa lei surgiu em 1943 junto com a CLT(Consolidação das Leis do Trabalho).Antes o afastamento era de 84 dias totalmente pagos pelo empregador. Contudo, seguindo a recomendação da Organização Internacional do Trabalho, o auxílio começou a ser pago pela Previdência Social.
Isso aconteceu após 1973, além disso, a licença passou de 84 dias para 120 dias, a partir de 1988 pela Constituição Federal.
Quanto é o salário maternidade?
Trabalhadoras que têm sua carteira assinada recebem um valor de licença maternidade igual ao seu salário. A mesma situação para trabalhadoras avulsas, para quem recebe salários com comissões, portanto, tem variáveis salários. Por isso, a regra é pagar a média dos últimos 6 salários recebidos pela mãe.
Para mulheres com MEI, ou desempregadas, o INSS faz uma média das últimas contribuições e divide por 12. Quando a soma for de 15 mil reais, por exemplo, o valor da licença maternidade é de 1.250 reais. Logo, se o salário for inferior ao mínimo, o valor pago é o mínimo.
No caso de empregadas domésticas o valor pago será do último salário recebido, a trabalhadora rural recebe um salário mínimo, também é feita de acordo com a média dos últimos 12 salários registrados.
Quanto tempo dura?
Os prazos de duração da licença maternidade são:
- 120 dias para adoção de menores de idade ou guarda judicial;
- 120 dias pós parto;
- 14 dias no caso de aborto espontâneo;
- 120 dias no caso de natimorto.
Além disso, se a empresa for adepta da “Empresa Cidadã”, os prazos podem ser prorrogados. Um exemplo, é o parto que amplia em mais 60 dias, ao total uma licença de 180 dias.
No caso de adoção, o tempo prorrogado depende das necessidades das crianças, se ela tiver apenas um ano de idade, a licença aumenta mais 60 a mais dos 120 dias. Se ela tiver de um a quatro anos de idade, são adicionados mais 30 dias. Em caso de crianças de quatro a oito anos são adicionados mais 15 dias.
Vale lembrar que a licença maternidade começa a contar , a partir do afastamento da profissional de suas atividades profissionais. No caso de MEI e outros casos exclusivos, o afastamento conta até 28 dias antes do parto ou da data de nascimento do bebê.