Hoje vamos tratar sobre a modalidade Saque-Aniversário FGTS. Ela, atualmente está sendo disponibilizada pelo FGTS, porém, muitos ainda possuem dúvidas sobre ela. Dessa forma, compreenda um pouco de ambos durante o artigo.
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço
O benefício do Fundo de Garantia (FGTS) está constituído por lei aos funcionários em regime CLT (Consolidação das Leis de Trabalho).
Sendo assim, o funcionário recebe mensalmente do seu empregador um depósito na conta do FGTS. A quantia depositada equivale a 8% do salário bruto do trabalhador.
Sobretudo, vale destacar que o objetivo do FGTS consiste em proteger os trabalhadores em certas situações como demissão sem justo motivo.
Portanto, esse fundo pode ser usado como uma reserva emergencial monetária na qual, acumulada durante um ano pode chegar a um salário mínimo. Além disso, o funcionário pode ter o controle do seu estado financeiro.
Dessa forma, qualquer decisão precipitada de utilizar os valores depositados deve ser analisada com atenção. Sendo assim, o trabalhador precisa usar com sabedoria o seu FGTS.
Além disso, vale destacar que existem algumas condições para poder realizar o saque do Fundo de Garantia, pois, o mesmo pode ser realizado em certos casos.
Como funciona a modalidade Saque-Aniversário FGTS?
Por meio do Saque-Aniversário FGTS, o trabalhador pode fazer retirada antecipada de uma parte da quantia em sua conta FGTS. Contudo, isso, somente no mês em que faz aniversário.
Entretanto, o funcionário não consegue retirar a quantia de uma vez só. Se for demitido, ele só consegue sacar metade do valor através dessa modalidade.
Sobretudo, nessa mesma situação de missão, mas, sem aquisição do Saque-Aniversário FGTS, o funcionário pode retirar toda quantia.
Além disso, vale destacar que existe um tempo para retirar a quantia após aquisição da modalidade. Sendo assim, o trabalhador tem até o último dia útil do segundo mês subsequente.
Sendo assim, o funcionário deve saber que a quantia que ele pode sacar por ano depende especialmente do saldo disponível em sua conta.
Desse modo, para cada saldo disponível, existe um percentual e uma parcela fixa. Portanto, confira sobre isso logo a seguir.
Confira o Limite de Faixas de Saldo em reais /porcentagem /parcela fixa:
- 00,01 até R$500,00: 50% (Sem parcela fixa);
- 500,01 até R$1.000,00: 40% + parcela fixa de: R$50;
- 1.000,01 até R$5.000,00: 30% + parcela fixa de: R$150;
- 5.000,01 até R$10.000,00: 20% + parcela fixa de: R$650;
- 10.000,01 até R$15.000,00: 15% + parcela fixa de: R$1.150;
- 15.000,01 até R$20.000,00: 10% + parcela fixa de: 1.900;
- Quantia acima de R$20.000,00: 5% + parcela fixa de: 2.900.
Bom, acima você pode conferir as informações sobre o Limite de Faixas de Saldo em reais, a porcentagem e parcela fixa.
Por fim, vale ressaltar que para fazer a aquisição do Saque-Aniversário FGTS, o trabalhador tem disposição de alguns recursos como:
- Aplicativo do FGTS;
- Site oficial da Caixa;
- Internet Banking da Caixa.
Porém, caso for do interesse do trabalhador, pode se dirigir até uma agencia das Caixa Econômica mais próxima e realizar a aquisição.